Educação, Assistência Social e Coofasul discutem a logística à entrega de alimentos da agricultura familiar
O município conta com a participação de 29 agricultores no PAA e 27 no PNAE
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Conab e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram discutidos entre as equipes do governo municipal de Urussanga (Agricultura, Assistência Social e Educação) e a Coofasul, nesta terça-feira (09). O encontro ainda contou com a participação remota da Gerente de Operações da CONAB/SC, Maria de Lourdes Nienkoetter com quem foi debatida a logística de entrega dos alimentos.
O PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, é uma Política Pública e tem como finalidades básicas promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. O Programa é específico para grupo formal (Cooperativas); foi lançado edital; Coofasul inscreveu a proposta em junho passado, a proposta foi contemplada no final de 2020 e, a partir deste mês, estará apta a fazer as entregas.
O Projeto foi feito colocando o Fundo Municipal de Assistência Social como unidade recebedora e que vai fazer o remanejamento dos alimentos. Sendo 70% para o Fundo Municipal de Assistência Social e 30% para as escolas. Para efetivar esse processo, “o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e, também, aos que são atendidos pela rede socioassistencial e pela rede pública de ensino”, explicou Debora Rodrigues Schuch , Engenheira Agrônoma (prestando Assistência à Cooperativa).
Segundo a Extensionista da Epagri/Urussanga o município contará com a entrega de alimentos, dentro do PAA, por 29 agricultores familiares e 27 no PNAE. “No PAA, são 27 de Urussanga e dois de Treze de Maio, totalizando R$ 231.151,76 em alimentos entregues. Valor este que já está depositado na conta da Cooperativa Familiar Agroindustrial Sul Catarinense – Coofasul”, explicou Maria Cristina Cancellier da Costa. Cada agricultor entrega, no máximo, oito mil reais em alimentos. O projeto segue vigente até novembro deste ano.
Já o PNAE, exclusivo para a educação, vai atender 27 produtores e conforme o art 32 da Resolução FNDE Nr 26/2013 (atualizado pela resolução CD/FNDE n 04/2015) o valor não pode ultrapassar R$ 20.000,00. O valor total do PNAE deste ano é de R$ 219.829,00.
Também participaram da reunião realizada ontem a diretora de Assistência Social, Rosane de Brida Benedet, Cinthia Bianco, uma das coordenadoras de assistência social e a nutricionista da secretaria, Joice Benedet Bressan. Reunião mais ampla, com a participação dos mesmos grupos, incluindo agricultores e Epagri, ocorreu no início do mês.
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